O consócio será liderado pela Frente Nacional de Prefeitos,
(FND) com perspectiva de ser implantado
até 22 de março, servindo como um suporte aos municípios caso o Plano Nacional
de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
Para poder participar, o município deve aderir à iniciativa,
sem custo nenhum, até esta sexta dia 5
de março.
VEJA UM TRECHO DAS RECOMENDAÇÕES ENVIADAS AOS SECRETÁRIOS DE
SAÚDE DOS MUNICÍPIOS
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de
vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº.
11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a
população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema
urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das
atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica
oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de
acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser
disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de
aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para
termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a
população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”,
esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a
primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada
para aquisição das vacinas.
A adesão foi feita no nome do prefeito Hernandes e a
responsabilidade ficou sob o secretário de saúde Cléber Stamm.
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