segunda-feira, 10 de julho de 2023

PREFEITURA DE PARANATAMA REALIZARÁ ESCUTA PÚBLICA REFERENTE À LEI PAULO GUSTAVO

A Prefeitura do município de Paranatama por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, está convidando toda a classe artística para participarem da 1ª Escuta Pública referente à LEI PAULO GUSTAVO.

Essa escuta acontecerá na próxima terça (11) ás 8h30, na Secretaria de Cultura da cidade, esse momento servirá para que o Secretário de Cultura, Junior Barros junto com sua equipe possa escutar e promover soluções em relação às principais dificuldades enfrentadas pelos artistas nesse meio cultural.

Vale destacar todo o esforço do Prefeito Valmir do Leite e de Junior Barros que juntos tem procurado fortalecer a cultura e os movimentos artísticos do município de Paranatama.

O que é a Lei Paulo Gustavo?

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da covid-19 sobre o setor cultural. 

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