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| (Foto: Reprodução) |
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que aumenta a pena do crime de injúria racial. De acordo com o texto, a pena passará de um a três anos de reclusão, como é atualmente, para de dois a cinco anos de reclusão. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
A pena atual, de um a três anos, será mantida para casos de injúria relacionada à religião, ou a condição de pessoa idosa ou com deficiência. Já nos casos que envolvam raça, cor, etnia ou procedência nacional, a pena subirá para dois a cinco anos de reclusão. A pena também é aumentada em metade se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
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