sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

CONSELHO TUTELAR DE CAPOEIRAS DIVULGA RELATÓRIO SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS EM 2022

O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido pela lei 8.069/90, conforme o artigo 131. E pela lei Municipal 282/2001, tendo  alteração com a lei 449/2014 do Município de capoeiras Estado de Pernambuco. Representado pelos conselheiros tutelares Anderson Martins, Evando Leandro da Silva, Iradelma Souza de Barros Carneiro, Ìtalo Vasconcelos da Silva, e Paulo Petrucio Batista. E em atenção ao seu regimento interno, vem através deste relatar o relatório de atividades desenvolvida por este órgão durante todo ao no de 2022, conforme descrito abaixo. Tendo como último presidente do ano o conselheiro tutelar PAULO PETRUCIO BATISTA.

Casos Atendidos                                           Quantidade

Atendimento de casos ( rural e urbana )

166 casos

Casos zona rural

82 casos

Casos zona urbana

86 casos

Ofícios Circulares

46

Notificações atendidas ( rural e urbana )

15

Palestras, reuniões e cursos (sendo elas 01 Seminário de política pública para Conselheiros Tutelares, realizada em São José da Coroa Grande. Participação nas duas edições da entrega dos kits neonatais, realizada pelo Projeto Abraço Carinhoso. 02 Reuniões com o Gestor Municipal. Participação no Encontro de mães realizada pela Escola Presidente Castelo Branco.  Participação na Campanha de Enfrentamento e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Participação na Palestra Primeira Infância realizada pelo Programa Criança Feliz. Participação como palestrante na culminância do Projeto Bullyng, realizado pela Escola Presidente Castelo Branco. Participação como palestrante da Culminância do Projeto MALALA, realizado pela Escola A Sementinha. Participação como palestrante da da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 03 Campanhas de conscientização a venda de bebida alcoólica a criança e ao adolescente.

16

Ofícios emitidos

272

Ofícios recebidos

67

Notificações Expedidas

 

37

Termo de responsabilidade

11

Relatórios

33

Requisição de serviços

58

Solicitações para Viajar

02

Casos em acompanhamento

57

Casos Arquivados

31

Casos que continuam em acompanhamento

24

Acolhimento

03

Advertência

05

Direitos mais violados

Ameaça

Mendicância

Maus Tratos

Espancamento

Descuido por parte de pais e responsáveis

Falta de Matricula em Escola

Falta de Transporte Escolar

Omissão á saúde

Abandono

Reconhecimento de Paterno

Violência Psicológica

Violência Sexual

Assédio

Agressões

Mutilações

Cárcere Privado

Adoção Ilegal

Trabalho Infantil

Lesão física

Gravidez na Adolescência

Estupro de vulnerável

Portanto, cumpre informar que o Conselho Tutelar no uso de suas atribuições tomou as medidas cabíveis, resolvendo alguns casos e encaminhando os demais para os órgãos competentes.

AGRADECIMENTOS

O sucesso e aprovação até agora obtidos, é fruto de um grande trabalho em equipe, e a parceria com toda a Rede de proteção e as políticas Públicas de Capoeiras Estado de Pernambuco.

Agradecimento pela parceria de sempre á Prefeitura Municipal de Capoeiras e sua secretarias, COMDICA, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Civil, Hospital Municipal, PSFs, CRAS, CREAS, CAPS, Escolas, Creche, Bolsa Família, Radio Jovem Cap, Blog Roberto Almeida, Blog Gilmar Alves, Blog Capoeiras, Sociedade em Geral. 

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