COMUNICADO OFICIAL AOS PRODUTORES RURAIS, ASSOCIAÇÕES DE ANIMAIS, COLABORADORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS ENVOLVIDOS NA EXPOAGRO AGRESTE 2ª EDIÇÃO
A coordenação-geral da Expoagro
Agreste, observando o princípio da transparência, vem perante os senhores
informar os fatos e esclarecer as circunstâncias que justificam a pendência dos
pagamentos aos prestadores de serviços do evento, aos seus colaboradores e os
referentes às premiações decorrentes dos concursos de animais e leiteiro.
O fato é que, embora todas as
tratativas para o patrocínio do Governo do Estado de Pernambuco tenham sido
formalizadas e evoluído previamente perante a Secretaria de Desenvolvimento
Rural, Agricultura, Pecuária e Pesca, o senhor secretário Cícero Moraes,
mediante decisão pessoal e injustificada, não deu sequência à formalização do
Termo de Fomento para a consequente liberação do patrocínio ao evento.
Enfatizamos que, em audiência
prévia com o referido secretário ocorrida ainda em novembro de 2024, o mesmo
indicou a confirmação da parceria do Governo do Estado para a realização da 2ª
edição da Expoagro Agreste, pelo que a organização do evento deu sequência à
sua produção, tendo apresentando em tempo hábil àquele órgão o respectivo plano
de trabalho e cumprindo todas as atividades nele constantes.
O evento ocorreu e a Expoagro
Agreste executou todas as contrapartidas estruturais, de conteúdo e de mídia
com exposição de marca, tendo, inclusive, o Governo de Pernambuco dele
participado ativamente por intermédio de seus órgãos executivos, como ADEPE,
ITERPE e IPA. A estes órgãos foram destinados estandes específicos com o
objetvo de atenderem a comunidade local, produtores, associações de produtores
e apresentarem projetos técnicos decorrentes da política de desenvolvimento
rural do Governo de Pernambuco. Seus representantes participaram de forma
bastante positiva da cerminônia de abertura oficial com uso da fala, na qual
levaram a mensagem do Governo de Pernambuco aos produtores e público ligados ao
agronegócio. Ainda, se engajaram na produção científica do evento, ministrando
para os produtores, técnicos e estagiários das ciências agrárias palestras
técnicas de alto valor para o desenvolvimento da atividade agropecuária. Mais
de uma dezena de agentes do Estado desenvolveram atividades na Expoagro Agreste,
tendo o evento, inclusive, custeado alimentação e hospedagem dos mesmos.
Embora a participação do Governo
do Estado ter se dado de maneira ativa e efetiva, tendo estes órgãos exercido o
seu papel como agentes de desenvolvimento do agro e econômico do Estado e
representado o Governo de Pernambuco de forma tão competente, o secretário de
desenvolvimento rural, senhor Cícero Moraes, fez de conta que não viu e agiu
como se o evento não tivesse ocorrido.
Até o presente momento a
Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA) não
emitiu nenhuma resposta formal sobre a não concessão do fomento do Governo, não
obstante os reiterados expedientes oficiais encaminhados pela organização do
evento com o relatório de contrapartidas e, inclusive, com a comprovação da
participação de órgãos do Estado vinculados à própria Secretaria de
Agricultura.
Quanto aos expositores de
animais, o evento contou com produtores e criadores dos estados de Pernambuco,
Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo ocorrido julgamentos da raça bovina Gir
leiteiro, de caprinos e equinos e, ainda, torneio leiteiro de caprinos.
No segmento expositores
comerciais, se fizeram presentes importantes instituições nacionais e
multinacionais, dentre elas, Sicredi, Banco do Brasil, Senar, Sebrae,
Mercedes-Benz, Rodobens, Iveco, Shineray, Terra Tecnologia, Masterboi, Cresol,
Ferreira Costa, Coagro, Milk Max, Iamar Tratores, Veneza Máquinas e Caminhões,
DAF Caminhões, Mistsubishi, Jeep, Ranger, Grimaldi entre outras, o que credita
respeito e reconhecimento pelo papel que a Expoagro Agreste representa para o
crescimento e fortalecimento do agronegócio na região.
Com isso, demonstramos a dimensão
atingida pela 2ª edição da Expoagro Agreste, no que tange ao desenvolvimento do
agronegócio em Pernambuco, principalmente pelo significativo espaço de mídia
que o evento ocupou com exposição de marca do Governo de Pernambuco em 96
(noventa e seis) inserções na TV Asa Branca, destas sendo 49 contratadas pelo
evento e 47 como bonificações da própria TV, e mais de 700 (setecentas)
inserções nas rádios da região e mais de um milhão de impressões nas redes
sociais.
Considerando o exposto e se
valendo do senso de responsabilidade que norteia a organização da Expoagro
Agreste Garanhuns, cientificamos os produtores que participaram de julgamento
de animais e concurso leiteiro, colaboradores e prestadores de serviço do
evento impactados pelo não recebimento de seus pagamentos, de que a
coordenação-geral do evento já se utilizou, de forma cordial, de todos os meios
administrativos e políticos possíveis, restando como recente providência a
formalização de pleito para a resolução da questão não mais junto à Secretaria
de Desenvolvimento Rural, Agricultura, Pecuária e Pesca, e sim perante a Casa
Civil do Governo de Pernambuco, cujo secretário, senhor Túlio Vilaça, ao tomar
conhecimento dos fatos durante audiência com a coordenação-geral da Expoagro,
expressou, de maneira ponderada e razoável, a consideração de que a exemplo da
1ª edição do evento ocorrida em 2024, seria natural o Governo do Estado apoiar
esta 2ª edição.
Lamentando todo este contexto e
levando em consideração a gravidade dos fatos, dado que repercute em vários
setores que ainda estão sem pagamento, entre prestadores de serviço,
colaboradores e produtores rurais, a organização da Expoagro Agreste não descarta
a possibilidade, ainda, de representar administrativamente contra o secretário
de agricultura, senhor Cícero Moraes, por infrigência aos princípios da
Administração Pública da transparência, impessoalidade e eficiência, dado que
propositalmente não deu os encaminhamentos formais para a efetivação da
parceria do Governo do Estado com o evento e, ainda, ajuizar criminalmente
contra o mesmo pela conduta ilícita de prevaricação.
A organização da Expoagro Agreste
Garanhuns lamenta que consequências de uma conduta imprudente e isolada do
secretário de agricultura, decorrente de vontade pessoal e desconectada com a
atuação de órgãos executivos do Governo, inclusive vinculados à própria
Secretaria que dirige, possa respigar na instituição Governo de Pernambuco, que
desde a 1ª edição se mostrou parceria do evento.
Por fim, a coordenação-geral da
Expoagro Agreste reafirma que se encontra no aguardo de um posicionamento
oficial por parte do Governo do Estado e buscando meios para resolução da
questão.
Antônio Carlos Vieira dos Santos
Coordenação da Expoagro Agreste Garanhuns
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