O Conselho Tutelar, órgão
permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido pela lei
8.069/90, conforme o artigo 131. E pela lei Municipal 282/2001, tendo alteração com a lei 449/2014 do Município de
capoeiras Estado de Pernambuco.
Representado pelos conselheiros tutelares
Anderson Martins, Evando Leandro da Silva, Iradelma Souza de Barros Carneiro, Ìtalo
Vasconcelos da Silva, e Paulo Petrucio Batista.
E em atenção ao seu regimento
interno, vem através deste relatar o relatório de atividades desenvolvidas por
este órgão no período de 01/07/2021 á 31/12/2021, conforme descrito abaixo.
Tendo como presidente o conselheiro tutelar
Evando Leandro da Silva.
Casos Atendidos Quantidade
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Atendimento de casos ( rural e urbana )
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70 casos 174 casos
anual
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Casos zona rural
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31 casos 71
casos anual
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Casos zona urbana
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35 casos 100
casos anual
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Solicitação de
autorização para viajar
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04
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Notificações atendidas ( rural e urbana )
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23 notificações atendidas, totalizando 59 anual
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cursos
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03 total
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Ofícios emitidos
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57 ofícios 118
anual
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Ofícios recebidos
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36 ofícios 60
anual
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Casos que estavam em acompanhamento que foram
arquivados
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23 casos
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Termo de responsabilidade
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06 termos 12
anual
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Relatórios
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14 relatórios 41
anual
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Requisição de serviços
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10 requisições 37
anual
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Advertência
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03 total
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Casos em acompanhamento
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33 casos
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Direitos mais violados
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Maus tratos
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Negligência por
parte dos pais, ou responsáveis
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Ausência de
serviços básicos
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Privação de
liberdade
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Estupro de
vulnerável
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Vivência de rua
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Mau comportamento
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Abandono de incapaz
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Falta de cuidados
básicos ( higiene, alimentação )
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Falta ou perda do registro
civil
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Exposição á cena de
vexame ou constrangimento
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Evasão Escolar
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Trabalho Infantil
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Mendicância
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Atos infracionais
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Agressões físicas e
verbais
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Gravidez da
Adolescia
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Portanto,
cumpre informar que o Conselho Tutelar no uso de suas atribuições tomou as
medidas cabíveis, resolvendo alguns casos e encaminhando os demais para os
órgãos competentes.
AGRADECIMENTOS
O
sucesso e aprovação até agora obtidos, é fruto de um grande trabalho em equipe,
que este Conselho vem desenvolvendo desde a sua posse no dia 10/01/2020, e a
parceria com toda a Rede de proteção e as políticas Públicas de Capoeiras
Estado de Pernambuco.
Agradecimento
pela parceria de sempre á Prefeitura Municipal de Capoeiras e sua secretarias,
COMDICA, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia
Militar e Civil, Hospital Municipal, PSFs, CRAS, CREAS, CAPS, Escolas, Creche,
Bolsa Família, Radio Jovem Cap, Blog Roberto Almeida, Blog Gilmar Alves, Blog
Capoeiras, Sociedade em Geral.