O Conselho Tutelar no uso de suas atribuições representado pelos seus integrantes abaixo assinados vem por meio deste ofício prestar esclarecimentos a população de Capoeiras sobre a entrega dos kits de merenda escolar entregues pelo Município. Este CT informa que até a presente data não foi procurado por nenhum genitor ou genitora de alunos do Município fazendo algum tipo de reclamação referente aos kits de merenda escolar referente ao ano de 2021, que teve conhecimento dos fatos apenas quando foi printado e postado em alguns grupos de WhatsApp uma foto postada do aplicativo Instagram do Conselho Tutelar, no qual continha uma foto dos membros do Conselho juntamente com o prefeito interino do Município, no qual os mesmos haviam participado de uma reunião, para discutirem melhorias para o Conselho Tutelar Além da foto circulou um áudio dizendo que o conselho não estava tomando nenhuma atitude com relação ao acontecido.
Dessa forma não haveria como o Conselho tomar alguma providência porque o mesmo não tinha conhecimento dos fatos. Informamos que o Conselho Tutelar de Capoeiras em nenhum momento se omite, recusa ou deixa de realizar suas atribuições que dentro de sua sede não existe partido politico, religião, sexualidade, cor, grupo sanguíneo, ou qualquer outra coisa semelhante a isso. Informamos também que todos os seus membros estão para defender e garantir que direitos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos por todos. E que está a disposição de qualquer membro da população de Capoeiras para qualquer dúvida que os mesmos possuir. Informamos também que o Conselho Tutelar é um Órgão permanente e autônomo, criado pela lei Federal 80698/1990 e pela Municipal 282/2001, sendo reformulado pela lei 449/2014. Sendo assim qualquer pessoa que denegrir a imagem do Conselho poderá responder por desacato.
Informamos também que hoje pela manhã este Conselho esteve junto com a secretária de Educação Rosana das Neves, para tratar de assunto referente aos kits escolares, e que foi nos repassado pela secretária é que o dinheiro referente aos kits de merenda encontra-se na conta, porém, não foram comprados, nem entregues, porque estavam esperando sair o processo de licitação que demorou um pouco. Mais que no inicio do mês de maio será entregue os kits referentes a todos os meses de janeiro, fevereiro março, e abril.
E que a mesma já havia prestado esclarecimento a câmara de vereadores.
Dessa forma nós que compomos este Conselho Tutelar viemos a público divulgar
esse ofício circular em forma de nota para que todos tenham conhecimento dos
fatos. Sem mais para o momento, e seguindo a disposição para qualquer
esclarecimento aproveitamos para apresentar-lhe nossos votos de estima e
distinta consideração.
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