CONSELHO TUTELAR DE CAPOEIRAS DIVULGA RELATÓRIO SEMESTRAL DE JANEIRO Á JULHO DE 2021

O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definido pela lei 8.069/90, conforme o artigo 131. E pela lei Municipal 282/2001, tendo  alteração com a lei 449/2014 do Município de capoeiras Estado de Pernambuco. Representado pelos conselheiros tutelares Anderson Martins, Evando Leandro da Silva, Iradelma Souza de Barros Carneiro, Ìtalo Vasconcelos da Silva, e Paulo Petrucio Batista. E em atenção ao seu regimento interno, vem através deste relatar o relatório de atividades desenvolvida por este órgão no período de 01/01/2021 á 30/06/2021, conforme descrito abaixo. Tendo como presidente o conselheiro tutelar Ìtalo Vasconcelos da Silva.

Casos Atendidos            Quantidade

Atendimento de casos ( rural e urbana )	104 casos
Casos zona rural	43 casos
Casos zona urbana	61 casos
Solicitação de autorização para viajar	02 autorizações
Notificações atendidas ( rural e urbana )	36 notificações atendidas
Palestras, reuniões e cursos	04
Ofícios emitidos	61 ofícios
Ofícios recebidos	24 ofícios
Notificações	44 notificações
Termo de responsabilidade	06 termos
Relatórios	27 relatórios
Requisição de serviços	27 requisições
Ofícios Circulares	54 ofícios
Casos em acompanhamento	33 casos

 

 

Direitos mais violados

Maus tratos

Negligência por parte dos pais, ou responsáveis

Ausência de serviços básicos

Privação de liberdade

Abuso e exploração sexual

Vivencia de rua

Mau comportamento

Abandono de incapaz

Falta de cuidados básicos ( higiene, alimentação )

Falta ou perda do registro civil

Exposição á cena de vexame ou constrangimento

Uso de substancias psicoativo ( drogas )

Vandalismo

Mendicância

Atos infracionais

Agressões físicas e verbais

 

Portanto, cumpre informar que o Conselho Tutelar no uso de suas atribuições tomou as medidas cabíveis, resolvendo alguns casos e encaminhando os demais para os órgãos competentes. 

AGRADECIMENTOS 

O sucesso e aprovação até agora obtidos, é fruto de um grande trabalho em equipe, e a parceria com toda a Rede de proteção e as políticas Públicas de Capoeiras Estado de Pernambuco.

Agradecimento pela parceria de sempre á Prefeitura Municipal de Capoeiras e sua secretarias, COMDICA, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e Civil, Hospital Municipal, PSFs, CRAS, CREAS, CAPS, Escolas, Creche, Bolsa Família, Radio Jovem Cap, Blog Roberto Almeida, Blog Gilmar Alves, Blog Capoeiras, Sociedade em Geral.