O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia contra duas autônomas suspeitas de envolvimento na compra e venda de um recém-nascido por meio de uma rede social. Segundo o documento, a mãe biológica, de 31 anos, deu à luz em Caruaru (PE) e vendeu a criança para uma mulher, de 29, que reside em Minaçu, no norte de Goiás.
De acordo com a investigação da Polícia Civil,o valor pago foi de R$ 2,5 mil. Ambas foram denunciadas por crime previsto no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre a entrega ou recebimento de criança em troca de dinheiro. A pena nesse caso varia de 1 a 4 anos.
A suposta compradora ainda responderá por falsidade ideológica, já que, segundo a polícia, tentou registrar por duas vezes o bebê como seu filho. Ela foi a dois hospitais e obteve a Certidão de Nascido Vivo após alegar que era mãe biológica da criança. Neste caso, a pena é de 1 a 5 anos.
Na denúncia, o promotor de Justiça da comarca de Minaçu, Daniel Pessoa, cita que dois médicos de hospitais diferentes em Minaçu assinaram documentos aferindo a maternidade do bebê à mulher que o adquiriu. Porém, eles não têm participação no caso.
A mãe biológica do bebê prestou depoimento sobre o caso em Pernambuco e foi liberada. Segundo o delegado Pedro Santana de Araújo, ela não demonstrou emoção ao falar sobre o caso."A mulher os enganou afirmando que havia dado à luz no meio da estrada, sem atendimento algum. Eles foram induzidos ao erro, não agiram de má fé", explicou ao G1.
Já a mulher que adquiriu foi presa no último dia 8 e está detida no Centro de Inserção Social (CIS) de Minaçu. A criança está em uma entidade de acolhimento da cidade à disposição da Justiça.
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