sexta-feira, 3 de novembro de 2023

CÂMARA APROVA AUMENTO DE PENA PARA CRIMES DE ROUBO, FURTO E LATROCÍNIO

(Foto: Reprodução)

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê aumento de pena para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados e latrocínio. Foram 269 votos a favor e 87 contra. Agora, a proposta segue para análise do Senado. 

A proposta prevê aumento da pena atual, de 1 a 4 anos, para 2 a 6 anos de reclusão para o crime de furto. Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico tem pena aumentada de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos. O texto também aumenta as penas para outros furtos específicos. 

Já para o crime de roubo, a pena geral de 4 a 10 anos passa para 6 a 10 anos, com aumento de 1/3 para duas novas situações: equipamentos ou instalações ligadas a serviços públicos e roubo de dispositivo eletrônico ou informático. 

Quando o roubo ocorrer com violência e resultar lesão grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos. No caso do latrocínio, o condenado pode pegar de 24 a 30 anos de reclusão. Atualmente, a pena é de 20 a 30 anos. 

(Fonte: Itapuama FM)

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