O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do expresidente
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato,
na próxima semana, antes do dia 15, prazo final para o registro de
candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o jornal
O Estado de S. Paulo.
Depois que o relator do pedido, ministro Edson Fachin, liberar o caso para
julgamento, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, irá pautar o
processo imediatamente. A última sessão plenária antes do dia 15
acontece na quinta-feira da próxima semana.
Enquanto isso, o STF já reforçou a segurança na área externa do tribunal,
palco recente de duas manifestações a favor do ex-presidente, preso desde
abril na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.
Antes disso, Fachin ainda deverá decidir se a Corte, ao julgar o pedido de
liberdade, vai avançar a discussão sobre o fator da inelegibilidade. Lula
teve a pena confirmada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal
da 4.ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da
Ficha Limpa. Se ministro der o aval para a discussão, o plenário da Corte
vai antecipar o debate que será travado no TSE quando o registro de
candidatura do petista for julgado.
A análise deve ocorrer até, no máximo,
17 de setembro.
(Do Jc Online)
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