O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu na Justiça o afastamento do prefeito de Belém de Maria, Valdeci José da Silva, e de servidores municipais por ato de improbidade administrativa. A decisão, proferida pelo juiz Sander Fítney Brandão de Menezes Correia, nessa quarta-feira (2).
De acordo com o MPPE, “o juiz ainda decretou o bloqueio imediato de todas as contas bancárias da prefeitura de Belém de Maria, sendo que as obrigações emergenciais serão honradas apenas mediante autorização judicial, após prévia justificação do gestor.
O afastamento ocorreu após a operação Pulverização, deflagrada em novembro deste ano. O MPPE informou que foram um ano e seis meses de investigação, que constatou a existência de uma organização criminosa atuando no município, comandada pelo prefeito,
para desviar ilicitamente recursos públicos, mediante dispensas indevidas de licitações e licitações fraudulentas, com a participação e contratação de empresas fantasmas, sem a correspondente prestação dos serviços contratados e que resultaram no prejuízo aos cofres públicos de, aproximadamente, R$ 3 milhões.
“Foram 369 empenhos, algumas licitações e inúmeras transferências não contabilizadas, que tornam impossível, sem uma auditoria, contabilizar o total dos recursos desviados do município durante a atual gestão. Até o presente momento o prejuízo está em aproximadamente R$ 3 milhões”, afirma o promotor de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca Magalhães.
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