segunda-feira, 5 de agosto de 2019

GOVERNO DE PE DESCUMPRE DECISÃO DO STF

(Foto: Reprodução)
Neste mês de julho, os pernambucanos começaram a receber a cobrança da Taxa Municipal de Bombeiros, taxa esta considerada inconstitucional pelo STF em julgamento realizado no dia 24 de maios deste ano. Certamente, o governo aposta na desinformação e passividade do povo para pagar mais esta taxa. 

De fato, muitos pagarão e quando souberem que a taxa era indevida, ignorarão a possibilidade de acionar o município judicialmente solicitando de volta o pagamento dos últimos 5 anos, ou seja, o governo ganhará de qualquer maneira.

(Fonte: Blog do Magno Martins)

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