quinta-feira, 2 de agosto de 2018

STF PODE JULGAR RECURSO DE LULA ANTES DO DIA 15


O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, na próxima semana, antes do dia 15, prazo final para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. 

Depois que o relator do pedido, ministro Edson Fachin, liberar o caso para julgamento, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, irá pautar o processo imediatamente. A última sessão plenária antes do dia 15 acontece na quinta-feira da próxima semana. Enquanto isso, o STF já reforçou a segurança na área externa do tribunal, palco recente de duas manifestações a favor do ex-presidente, preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. 

Antes disso, Fachin ainda deverá decidir se a Corte, ao julgar o pedido de liberdade, vai avançar a discussão sobre o fator da inelegibilidade. Lula teve a pena confirmada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa. Se ministro der o aval para a discussão, o plenário da Corte vai antecipar o debate que será travado no TSE quando o registro de candidatura do petista for julgado. 

A análise deve ocorrer até, no máximo, 17 de setembro. 

(Do Jc Online)

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