CÂMARA DE VEREADORES DE GARANHUNS DIVULGA NOTA SOBRE NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Câmara Municipal de Garanhuns/Casa Raimundo de Moraes

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

O Poder Legislativo Municipal de Garanhuns, vem esclarecer a população os motivos da não realização da Audiência Pública para apresentação do Relatório Detalhado do Segundo Quadrimestre de 2020 da Secretaria de Saúde, que seria realizada com a presença da Comissão de Saúde e Assistência Social e demais Vereadores, desta Casa, na data de hoje 24 de setembro de 2020 (Quinta-Feira) às 09:30 horas, no Plenário da Câmara, pelos motivos que passamos a expor. -A Câmara Municipal disponibilizou o Plenário da Casa, para a realização da Audiência Pública da Saúde para o dia 24 de setembro de 2020, através de solicitação feita pela Secretaria de Saúde, na qual discorre que está enviando aos Vereadores(as) o relatório, para conhecimento porém na data prevista não houve o comparecimento da Secretaria de Saúde e também do Secretário Executivo, por motivos de compromissos já agendados de cunho superior, segundo os técnicos presentes e que só eles fariam à apresentação e tirariam eventuais dúvidas sobre o relatório

I - O Presidente da Câmara Vereador Givanildo da Silva de Lima (Gil-PM), que estava presente e faria a abertura da Audiência e que também faria questionamentos sobre o relatório, entendeu pela não realização da Audiência, sem a presença de pelo menos um dos Secretários da pasta, no que foi apoiado pelos representantes do Conselho Municipal de Saúde e outros que estavam presentes a exemplo do Senhor Pierre Campos e da Professora Lourdes

Salientamos que a Audiência Pública da Saúde para apresentação do Relatório do Segundo Quadrimestre é uma determinação legal e faz todo o panorama das ações na área de saúde do quadrimestre anterior.

Nesse sentido entendemos que é de suma importância a presença não apenas dos técnicos da Secretaria mas também dos Secretários da Pasta, para que se possam dirimir todas as dúvidas dos Vereadores(as), dos órgãos da sociedade civil e da população presentes ao evento ou assistindo via internet Sendo assim a Presidência da Casa Raimundo de Moraes está à disposição para uma que uma nova data seja marcada, para a realização da Audiência Pública, na qual os Secretários possam estar presentes.